Sócrates tem condições para governar ?

Até parece que o Partido Socialista é o único, em democracia, que ganhou umas eleições com maioria relativa!
Por essa Europa temos várias situações idênticas, para não falarmos das que já tivemos por cá no passado.
Não ouvimos os outros Primeiros Ministros queixarem-se que assim não conseguem governar.
Governar pressupõe uma maioria de um partido ou em coligação com um ou mais partidos com assento parlamentar.
Já sabíamos que José Sócrates se dava mal em democracia e que apenas conseguiu “desgovernar” com maioria absoluta.
Como nunca precisava da oposição, fez o que quis. Veja-se o caso dos Professores e outros. Arrogância no debates quinzenais na Assembleia da República.
Ganhou as outras eleições com a promessa de não aumentar impostos. Formou governo e o aumentou o I.V.A. e a carga fiscal.
Preparava-se para agora fazer o mesmo, mas saiu-lhe mal o Código Contributivo.
Quando não se tem maioria coliga-se ou negoceia-se. Não se pode impor á maioria o que esta não pode aceitar, em defesa da autêntica democracia e vontade popular expressa nos votos.
O povo não lhe deu a maioria a que estava habituado.
Antes de formar governo devia ter pensado nas consequências de uma minoria parlamentar de apoio. Sem negociações, sujeita-se a ver rejeitadas as leis que dantes impunha á minoria, muitas vezes por teimosia e em confronto com o Presidente da República.
Vem proximamente o teste do Orçamento. Prognósticos ? Como dizia o outro, “só depois do jogo”.
Arrisco dizer que passará. São várias as razões, mas a principal é que os partidos da oposição ( mais o PSD ) se deixarão embalar, pois com uma Direcção a prazo não são, no momento, alternativa.

Como pouco percebo de política, deixo então falar os entendidos.


Freitas do Amaral entende que não existe ingovernabilidade
e considera que não existe ingovernabilidade em Portugal mas sim uma situação de difícil governação. Diz o Professor que quando existem governos minoritários, a «governabilidade» tem de ser construída.
Entende não existir qualquer espécie de ingovernabilidade em Portugal, dado que as instituições continuam a funcionar, havendo sim uma situação de difícil governação
«Há a responsabilidade de uma força minoritária que aceita governar em minoria e portanto aceita implicitamente ter de negociar com outros e há a responsabilidade das várias oposições, que não impediram o Governo de entrar em funções, nem apresentaram qualquer moção de rejeição», explicou.
O antigo ministro afastou ainda a hipótese de haver ingovernabilidade, uma vez que «quando o Governo é minoritário a governabilidade tem de ser construída por um lado e pelo outro» e que só se encontra «através da via contratual».
Para Freitas do Amaral, o teste decisivo será o Orçamento de Estado, muito embora já tenha havido situações em que a rejeição do Orçamento de Estado não tenham resultado em demissões, como aconteceu no Executivo liderado por Mota Pinto.


António Vitorino desafia Cavaco
António Vitorino não ficou satisfeito com as declarações de Cavaco Silva a propósito da estabilidade governativa. Na RTP, o socialista desafiou o Presidente da República a lembrar a actuação de Mário Soares em Belém, quando Cavaco Silva chefiava um Governo sem maioria absoluta.
O socialista não ficou satisfeito com as declarações de Cavaco Silva sobre as dificuldades que o Governo está a enfrentar, sem uma maioria de apoio no Parlamento.
Depois de vários socialistas pedirem ao Chefe de Estado que exerça uma magistratura de influência, Cavaco Silva veio lembrar que António Guterres e ele próprio também tiveram que ultrapassar as dificuldades de governar sem o apoio da maioria.
No seu comentário semanal na RTP, António Vitorino defendeu que Cavaco Silva deve lembrar-se do modo como anteriores presidentes agiram quando os governos não tinham maioria.
Para o socialista, o que era «interessante» era que Cavaco Silva «fizesse o paralelo da sua própria conduta pessoal com a conduta dos seus antecessores» em Belém, nomeadamente «quando estiveram confrontados com governos minoritários».


Sócrates diz ter condições e vontade para governar
Depois de “muitas queixinhas” o Primeiro-ministro diz ter condições e vontade para governar, mas que seria inaceitável que o Governo executasse um Orçamento da oposição.
Acrescenta : «Tenho também vontade e determinação para o fazer, mas naturalmente tenho a certeza que todos os partidos da oposição compreenderão que o Governo deve ter também as suas responsabilidades, mas também condições para promover a governabilidade do país».

Afinal há ou não condições para governar ?

Já agora, como diz alguém : "Para dançar o tango, são precisos dois"