quarta-feira, 8 de junho de 2011

Organização administrativa do país ...

Está em cima da mesa a criação de uma nova organização administrativa do país, que neste momento é formado por 4260 freguesias e 308 municípios.

O sistema de geomarketing Sales Index da Marktest, porque explora uma extensa base de dados desagregada por concelho e freguesia e porque possui ferramentas para responder às mais frequentes perguntas do geomarketing, é especialmente útil em contextos como os que se anunciam, em que se estuda uma nova organização administrativa do território.

Uma análise dos dados disponíveis no Sales Index permite verificar como, actualmente, Portugal é constituído por 308 concelhos e 4260 freguesias. Os seus 92 mil Km2 concentram 10,3 milhões de residentes (Censos 2001 do INE), o que equivale a uma densidade populacional de 112 habitantes por Km2.
Estes números são, no entanto, muito diferentes quando analisamos os concelhos ou as freguesias actualmente existentes.
Segundo os dados dos Censos de 2001, 1931 das 4260 freguesias (45%) possui menos de 10 Km2 de superfície, 2163 freguesias (51%) possui menos de 1000 habitantes e 2400 freguesias (56%) tem uma densidade populacional inferior à média nacional, de 112 habitantes por Km2.
Os mapas seguintes mostram a localização das freguesias, respectivamente, com menor população e com menor área. No caso da população residente, existe nitidamente uma "divisão" litoral/interior, enquanto em termos de área, a fronteira parece formada pelo rio Tejo, embora no litoral norte seja clara a predominância de freguesias de menor superfície.
As freguesias mais pequenas do país localizam-se, contudo, no concelho de Lisboa: Castelo possui 5 hectares, enquanto Santiago, São Miguel e Sacramento possuem 6 ha. Pelo contrário, no concelho de Alcácer do Sal localizam-se as freguesias de maior dimensão, sendo Santa Maria do Castelo a mais extensa, com 442 Km2, 8842 vezes mais do que Castelo.
O distrito de Braga é, pelo seu lado, aquele que apresenta concelhos com maior número de freguesias: Barcelos possui 89 freguesias, que em média não excedem 4 Km2 de área. Os concelhos de Guimarães (69) e Braga (62), também excedem as seis dezenas de freguesias. Pelo contrário, seis concelhos do país são formados por apenas uma freguesia, sendo o concelho de São João da Madeira o mais pequeno, com 8 Km2.
Em termos de densidade populacional, os valores oscilam entre Maranhão, com 1.38 habitantes por Km2 e São Miguel, com 26 617 habitantes por Km2. 350 freguesias têm até 10 Hab/Km2 e 2281 freguesias têm menos de 100 hab/Km2, enquanto 1956 freguesias possuem uma densidade populacional superior a este valor.
Fonte Marktest

Serão capazes o novo Governo e a Assembleia da República levar por diante esta necessária nova Organização Administrativa do País ?

O problema é consensual nos grandes centros populacionais, mas nada fácil nos meios pequenos e rurais, onde as rivalidades são grandes.

Esperemos para ver se há coragem
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