sexta-feira, 13 de abril de 2012
quinta-feira, 22 de março de 2012
Termas de Longroiva ...
A polémica sobre as Termas de Longroiva está instalada.
Basta ler o comunicado da Junta de Freguesia a reclamar a sua propridade.
Junta de Freguesia de Longroiva
NOTA Á IMPRENSA
A Câmara Municipal de Meda tem desenvolvido uma campanha de intoxicação da opinião pública e desinformação ao não falar a verdade e dando a entender que a Freguesia de Longroiva é contra a construção de um Hotel no local e edifício onde funcionavam as antigas Termas.
Impõe-se, por isso, que a verdade e exactidão dos factos seja apresentada e afirmada, pelo que a Junta de Freguesia de Longroiva vem prestar os esclarecimentos seguintes:
1-A Câmara Municipal de Meda, em 29-12-2011, aprovou em reunião ordinária a alienação do património da Freguesia de Longroiva;
2-Por sua vez, a Assembleia Municipal de Meda, em 02-01-2012, deliberou a alienação do património da Freguesia de Longroiva, tendo na mesma reunião a Junta de Freguesia de Longroiva afirmado que era a favor da construção de um Hotel em Longroiva, mas que não nos moldes pretendidos pelo Município.
3-Como exemplo, a Junta de Freguesia de Longroiva referiu a venda dos terrenos visto que, alguns deles, pertenceriam à Junta de Freguesia e que esta também não concordaria que o mesmo fosse feito relativamente ao edifico antigo das Termas, isto é, não perceberia o porquê de ser construído naquele edifício que é também pertença da Freguesia de Longroiva.
4-A Junta de Freguesia reafirmou que não se encontraria salvaguardada a situação da nascente termal.
5-Mais informou que a Junta de Freguesia teria vários terrenos para ceder para a construção do Hotel num outro local.
6-Solicitou saber também se o investidor teria que investir só com capital próprio, tendo receio que o mesmo pudesse usar os fundos comunitários e, caso não fizesse o Hotel, a Câmara e a Junta ficariam sem nada votado contra, conforme a declaração de voto:
“Na opinião da Junta de Freguesia os artigos duzentos e dezanove e duzentos e vinte são sua propriedade, pois, sempre estiveram sob o seu domínio e posse, para além de a Câmara Municipal de Meda, em Assembleia extraordinária realizada no dia trinta de dezembro de mil novecentos e setenta e sete ter cedido o edifício das Termas de Longroiva (artigo duzentos e dezanove, duzentos e vinte urbanos de Longroiva) à Junta de Freguesia de Longroiva, por unanimidade.
O terreno envolvente aos artigos duzentos e dezanove e duzentos e vinte é propriedade da Junta de Freguesia, sendo que estes últimos nunca possuíram Logradouro.
Durante o dia de hoje um membro da Junta de Freguesia de Longroiva deslocou-se às Finanças de Meda, onde verificou que a área do artigo duzentos e dezanove que se encontra inscrita é de duzentos e sessenta e oito metros quadrados e a do artigo duzentos e vinte é de trinta e dois metros quadrados.
Logo, a área dos artigos duzentos e dezanove e duzentos e vinte constantes da hasta pública de venda não está conforme com a área dos artigos constante no serviço de Finanças.
A ser assim e como é de conhecimento de qualquer pessoa normal os prédios não são pastilha elástica, que se possam esticar ou diminuir à vontade do freguês, pelo que não se entende passar-se de duzentos e sessenta e oito metros quadrados para onze mil trezentos e oitenta e nove vírgula vinte e um metros quadrados como sucede com o artigo duzentos e dezanove.
É pois manifesto que a hasta pública propõe-se vender área que os artigos não possuem ou área que é propriedade de outras pessoas.
Face ao exposto é manifesto estar a Câmara Municipal de Meda propor-se vender prédios que não são seus, pois os artigos duzentos e dezanove e duzentos e vinte são ainda propriedade da Junta de Freguesia de Longroiva e a área que neles incorporarão é na sua quase totalidade também da Junta de Freguesia de Longroiva, existindo aí uma ilha de particulares.
Pelo que incorre a Câmara Municipal de Meda em ilícito civil e criminal.
Acresce que a Câmara Municipal de Meda não comunicou à Junta de Freguesia o propósito de construir um hotel em propriedade da Junta de Freguesia de Longroiva, o que se lamenta.
Razões pelas quais tem a Junta de Freguesia de Longroiva que votar contra o proposto sob pena de, entre outras coisas, estar a sancionar o comportamento ilícito da Câmara Municipal de Meda.”
7-A Freguesia de Longroiva continua a encarar com bons olhos a possibilidade de vir a ser construído um Hotel em Longroiva, intenção que desde já agradece publicamente aos investidores que se disponibilizaram a realiza-lo, por considerar ser um equipamento que em muito pode dinamizar a freguesia e captar pessoas, proporcionando qualidade de alojamento.
8-Contudo, e contrariamente ao pretendido pela Câmara Municipal de Mêda, não aceita ceder gratuitamente e definitivamente o antigo Edifício Termal o que seria um atentado grave para os interesses da Freguesia que corria o risco de assim perder um importante elemento do seu património;
Predispôs-se aliás, a Freguesia de Longroiva, a conceder o direito de superfície, não a título definitivo, por um período de quarenta e nove anos;
9-Não aceita prescindir definitivamente do antigo edifício termal, pois tal equivaleria para as gentes de Longroiva prescindir de um passado de luta pela sua construção e do futuro que o mesmo encerra, respeitando a História e a memória de quem ao longo dos séculos preservou um bem para a freguesia, concelho e região, aliás reconhecido;
10-Também e contrariamente ao exigido pela Câmara Municipal de Mêda, não aceita ceder gratuitamente o terreno que vai do antigo ao novo edifício termal;
11-E, contrariamente ao pretendido pela Câmara Municipal de Mêda, entende que o terreno do furo geológico de água sulfúrica deve ficar, seja qual for a forma de cedência do terreno, na propriedade da Freguesia de Longroiva, não se opondo a que o Hotel possa aceder à água sulfúrica do furo geológico, desde que esse acesso fique devidamente regulamentado e salvaguardado antes da adjudicação, sem prejuízo para a freguesia e seu património;
13-A Câmara Municipal de Mêda em todo o processo, não se portou como uma pessoa de bem, tendo, por exemplo, através do edital nº 3/2012, de 31 de Janeiro de 2012, tornado público o programa de procedimento de hasta pública para alienação de imóveis no complexo termal de Longroiva, aprovada por unanimidade, em reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal de 29 de Dezembro de 2011, com a base de licitação de a partir do valor de 1 € (um euro) o antigo edifício termal (artºs urbanos 219º e 220º) e um terreno rústico, bens estes que são propriedade da freguesia de Longroiva;
14-A Freguesia de Longroiva entende que, nos termos em que foi lançada a Hasta Pública pela Câmara Municipal de Mêda, o único interesse que se encontra defendido e protegido é o interesse dos privados, pois, deu por 15.000€ um terreno com mais de 10.000 m2, um edifício termal e a propriedade da água sulfúrica do furo, sendo manifesto o prejuízo causado ao interesse público;
A Freguesia de Longroiva entende que num projecto subsidiado pelo QREN em 4,5 milhões de euros, como é o caso do Hotel, o investidor, não necessita que lhe ofereçam gratuitamente a propriedade dos prédios e da água sulfúrica do furo;
15-Contrariamente ao defendido pela Câmara Municipal de Mêda, a regra em situações desta natureza, seria a cedência a titulo não definitivo dos imóveis e não a cedência gratuita e a título definitivo;
A Junta de Freguesia de Longroiva, tal como sempre afirmou publicamente e à Câmara Municipal de Mêda, sempre apoiou a construção do Hotel, não se importando de ceder o antigo edifício termal a titulo não definitivo, de acordo com atrás já referido (a conceder o direito de superfície, não a título definitivo, por um período de quarenta e nove anos)de forma a permitir o investimento;
16-A Freguesia de Longroiva, a bem do desenvolvimento local e regional, tentou sempre procurar o consenso com a Câmara Municipal de Mêda, embora, esta, nunca se tenha mostrado disponível para tal, já que o único propósito da câmara municipal era defender os interesses da empresa vencedora do concurso da hasta pública. Vá-se lá saber porquê.
17-Não tendo esta Junta de Freguesia vistas satisfeitas as suas pretensões, esgotadas todas as hipóteses de diálogo e a bem dos interesses da população que nos elegeu, manifesta a disposição de defender os interesses da Freguesia e suas gentes através de todos os meios legais.
Longroiva, 18 de Março de 2012
A Junta de Freguesia de Longroiva
sexta-feira, 9 de março de 2012
Cavaco ... outra vez
“O PR não tem nenhuma espécie de autoridade moral para acusar quem quer que seja de deslealdade institucional”, disse o ex-governante socialista, em declarações nesta manhã à rádio Antena 1.
Em contra-ataque – depois das acusações de Cavaco Silva ao ex-primeiro-ministro, no prefácio do livro de intervenções “Roteiros VI” -, o antigo ministro da Presidência do Conselho de Ministros de José Sócrates teceu duras críticas a Cavaco e acusou o Presidente de terminar com este texto “da pior maneira um ano absolutamente desastroso no exercício da função presidencial, que conduziu, aliás, às mais baixas quotas de popularidade de que há memória”. Pode ler o prefácio do livro na íntegra aqui.
“Eu creio que, neste momento, alguém devia recordar ao senhor Presidente da República (PR) que ele ainda está em funções”, concretizou.
Silva Pereira justificou a acusação de “deslealdade institucional” com o caso da “célebre intriga das escutas” em Belém, que classificou como “uma pura inventona de ataque sórdido ao governo em funções”, referindo-se ao primeiro mandato de José Sócrates.
Já o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, disse esta manhã "estranhar" e "lamentar" que o "Presidente da República tenha escolhido o dia em que faz um ano do primeiro mandato para fazer ajuste de contas com o antigo primeiro-ministro, que é extemporâneo, sem direito ao contraditório". Para Zorrinho este "ajuste de contas" com José Sócrates é feito ao arrepio das preocupações e prioridades dos portugueses.
Questionado sobre o facto de o antigo primeiro-ministro não ter informado o Presidente sobre a apresentação do PEC IV - uma das acusações de Cavaco Silva -, o líder da bancada socialista negou essa ideia. "A informação que temos é que não foi assim. Isso exige contraditório e não deve ser abordado pelo Presidente da República e sim pelo cidadão Cavaco Silva, mas não investido pelos poderes institucionais", afirmou aos jornalistas.
Parece que cada vez que Cavaco Silva fala ou escreve só sai asneira.
Como foi possível estar tão calado durante os 6 anos de governação Sócrates ?!
Quando devia falar, calou-se.
Quando deve estar calado, fala.
Quem é culpado de tudo isto é a "raposa" Mário Soares, senão teríamos uma República Alegre. Sempre tinhamos um poeta a declamar de vez em quando.
Sempre pensei que Cavaco Silva teve sempre o seu projecto pessoal e que apenas soube governar quando chegavam milhões por dia da "morta" União Europeia.
Se analisarmos bem a sua governação, não podemos deixar de concluir que foi o principal "coveiro" deste país.
Só alguns "poucos recomendáveis amigos" puderam usufruir do "desgorverno" e manancial de dinheiros da altura.
Será bom lembrar o "funeral" que fez à agricultura, pescas e indústria.
Depois disso que fez ? Acumular pensões e reformas que, segundo diz, não lhe chegam para fazer face à carestia da vida do dia a dia.
Coitado deste país que tem Presidentes assim.
terça-feira, 6 de março de 2012
Tia Ana ...
1913 - 2012
Faleceu a Tia mais velha da Família Amaral.
Como o meu saudoso Pai dizia que na família partiam primeiro os mais novos, isso aconteceu.
Primeiro o mais novo , depois a irmã do meio e agora a Tia Ana.
Nascida na Meda, viveu quase toda a sua vida em Coimbra.
Lúcida até á sua morte, partiu no passado dia 5.
Não foi pelos melhoers motivos que me reuni, mais uma vez, com a Família.
A sua morte deixou em nós uma profunda tristeza.
Que descanse em PAZ.
sexta-feira, 2 de março de 2012
Adega Cooperativa ...
Realizou-se em 26 de Fevereiro passado mais uma Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Apreciação e Votação do Relatório, do Balanço e Contas da Direcção bem como do parecer do Conselho Fiscal respeitante ao período de 2010.
2 – Pagamento da vindima de 2011.
3 – Outros assuntos de interesse para a Cooperativa.
Foram finalmente APROVADAS, por maioria dos Sócios presentes, as Contas referentes ao exercício de 2010, contrariamente ao Parecer do Conselho Fiscal que tinha dado um parecer negativo às mesmas.
Foi assim aceite o PREJUÍZO de Euros 136.283,02 no Exercício de 2010.
Naturalmente, sem grande surpresa, o Conselho Fiscal acaba de pedir a RENÚNCIA ao seu mandato por "entender não estarem reunidas as condições necessárias para continuar a defender os interesses dos seus sócios"
Esperemos que os elementos Suplentes aceitem assumir as funções para que foram eleitos.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Outra vez ... Cavaco Silva
Exmo Senhor Presidente da República
Lisboa
Vou usar um meio hoje praticamente em desuso mas que, quanto a mim, é a forma mais correcta de o questionar, porque a avaliar pelas conversas que vou ouvindo por aqui e por ali, muitos portugueses gostariam de ver esclarecidas as dúvidas que vou colocar a V/Exa e é por tal razão que uso a forma "carta aberta", carta que espero algum dos jornais a que a vou enviar com pedido de publicação dê à estampa, desejando que a resposta de V/Exa fosse também pública.
Tenho 74 nos, sou reformado, daqueles que descontou durante 41 anos, embora tenha trabalhado durante 48, para poder ter uma reforma e que, porque as pernas já me não permitem longas caminhadas e o dinheiro para os transportes e os espectáculos a que gostaria de assistir não abunda, passo uma parte do meu dia a ler, sei quantos cantos há nos Lusíadas, conheço Camilo, Eça, Ferreira de Castro, Aquilino, Florbela, Natália, Sofia e mais uns quantos de que penso V/Exa já terá ouvido falar e a "navegar na net".
São precisamente as "modernices" com que tenho bastante dificuldade em lidar que motivam esta minha tomada de posição porquanto é aí que circulam a respeito de V/Exa afirmações que desprestigiam a figura máxima do País Portugal, que, em minha opinião, não pode estar sujeita a tais insinuações que espero V/Exa desminta categoricamente.
Passemos à frente das insinuações de que V/Exa foi 1º Ministro de Portugal durante mais de dez anos, época em que V/Exa vendeu as nossa pescas, a nossa agricultura, a nossa indústria a troco dos milhões da CEE, milhões que, ao contrário do que seria desejável, não serviram para qualquer modernização ou reforma do nosso País mas sim para
encher os bolsos de alguns, curiosamente seus correligionários, senão mesmo, seus amigos. Acredito que esse tempo que vivemos sob o comando de V/Exa e que tanto mal nos fez foi apenas fruto de incompetência o que, sendo lamentável, não é crime, os crimes foram praticados por aqueles que se encheram à custa do regabofe, perdoe-me o popularismo, que se viveu nessa época e que, curiosamente, ou talvez não, continuam sem prestar contas à justiça.
Entremos então no que mais me choca, porque nesses outros comentários, a maioria dos quais anónimos mas alguns assinados, é a honestidade de V/Exa que é posta em causa e eu não quero que o Presidente da República do meu país seja o indivíduo que alguns propalam pois que entendo que o cargo só pode ser ocupado por alguém em quem os
portugueses se revejam como símbolo de coerência e honestidade, é assim que penso que nesta carta presto um favor a V/Exa, pois que respondendo às questões que vou colocar, findarão de vez as maledicências que, quero acreditar, são os escritos que por aí circulam.
1ª Questão:
Circula por aí um "escrito" que afirma que V/Exa, professor da Universidade Nova de Lisboa, após ser ministro das finanças, foi convidado para professor da Universidade Católica, cargo que aceitou sem se ter desvinculado da Nova o que motivou que lhe fosse movido um processo disciplinar por faltar injustificadamente às aulas da Nova, processo esse conducente ao despedimento com justa causa, que se teria perdido no gabinete do então ministro da educação, a quem competiria o despacho final, João de Deus Pinheiro, seu amigo e beneficiado depois de V/Exa ascender a 1º Ministro com o lugar de comissário europeu, lugar que desempenhou tão eficazmente que o levou a ficar conhecido
como "comissário do golfe".
Pergunta directa:
Foi ou não movido a V/Exa um processo disciplinar enquanto professor da Universidade Nova de Lisboa ?
Se a resposta for afirmativa, qual o resultado desse processo ?
Se a resposta for negativa é evidente que todas as informações que andam por aí a circular carecem de fundamento.
2ª Questão:
Circulam por aí vários escritos sobre a regularidade da transacção de acções do BPN que V/Exa adquiriu. Sendo certo que as referidas acções não estavam cotadas em bolsa e portanto só poderiam ser transaccionadas por contactos directos, vulgo boca a boca, faço sobre a matéria várias perguntas:
1ª - Quem aconselhou a V/Exa tal investimento ?
2ª- A quem adquiriu V/Exa as referidas acções ?
3ª- Em que data, de que forma e a quem vendeu V/Exa as acções ?
4ª- Sendo V/Exa um renomado economista, não estranhou um lucro de 140% numa aplicação de tão curto prazo ?
3ª Questão
Tendo em atenção o que por aí circula sobre a Casa da Coelha, limito-me a fazer perguntas:
1ª- É ou não, verdade, que o negócio entre a casa de Albufeira e a casa da Coelha foi feito como permuta de imóveis do mesmo valor para evitar pagamento de impostos ?
2ª- Se já foi saldada ao estado a diferença de impostos com que atraso em relação à escritura se processou a referida regularização ?
3ª- É ou não verdade que as alterações nas obras feitas na casa da Coelha, nomeadamente a alteração das áreas de construção foram feitas sem conhecimento da autarquia ?
4ª- A ser positiva a resposta à pergunta anterior, se já foi sanado o problema resultante de obras feitas à revelia da autarquia, em que data foi feita tal regularização e se foi feita antes ou depois das obras estarem concluídas ?
5ª- Última pergunta, esta de mera curiosidade, será que V/Exa já se lembra do cartório em que foi feita a escritura ?
4ª- Questão
Esta não circula na Net, é uma questão que eu próprio lhe coloco:
Ouvi V/Exa na TV dizer que tinha uma reforma de 1300 €, que quase lhe não chegava para as despesas, passando fugazmente pela reforma do Banco de Portugal. Assim, pergunto:
1ª- Quantas reformas tem V/Exa ?
2ª- De que entidades e a que anos de serviços são devidas essas reformas ?
3ª- Em quantas não recebe 13º e 14º mês ?
4ª- Abdicou V/Exa do ordenado de PR por iniciativa própria ou por imposição legal ?
5ª Recebe ou não V/Exa alguns milhares de euros como "despesas de representação" ?
Fico a aguardar a resposta de V/Exa com o desejo de que a mesma seja de tal forma conclusiva e que, se V/Exa o achar conveniente, venha acompanhada de cópias de documentos, que provem a todos os portugueses que o que por aí circula na Net, não passam de calúnias e intrigas movidas contra a impoluta figura de Sua Exa o Senhor Presidente da
República de Portugal.
A terminar e depois de recordar mais uma das suas afirmações na TV, lembro uma frase do meu avô, há muito falecido, alentejano, analfabeto e vertical:
" NÃO HÁ HOMENS MUITO, OU POUCO SÉRIOS, HÁ HOMENS SÉRIOS E OUTRAS COISAS QUE PARECEM HOMENS".
Por mim, com a idade que tenho, já não preciso nem quero nascer outra vez, basta-me morrer como tenho vivido.
Sério.
Com os meus melhores cumprimentos.
José Nogueira Pardal
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O remetente declara-se Objector do Acordo Ortográfico
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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